Associativa LGRC Consultoria

NOTÍCIA | OSCs enfrentam dificuldades ao lidar com cartórios em todo o Brasil

Deixe um comentário / Crônicas, Artigos de Opinião e Reflexões, Notícias /

Um conjunto de pesquisas recentes tem evidenciado as dificuldades enfrentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no relacionamento com cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em diversas regiões do país. Levantamentos conduzidos pelo OSC Legal Instituto, com apoio de entidades como o Infinis – Instituto de Filantropia e Advocacy, apontam que processos como registro, […]

NOTÍCIA | OSCs enfrentam dificuldades ao lidar com cartórios em todo o Brasil Read More »

NOTÍCIA | Novo Coworking em São Paulo exclusivo para organizações do terceiro setor

Deixe um comentário / Notícias /

Um coworking localizado no centro da cidade de São Paulo passou a oferecer estrutura exclusiva para organizações da sociedade civil, com foco no fortalecimento institucional de ONGs e demais iniciativas do terceiro setor. Trata-se do Espaço Abrahão e Rosa, um ambiente colaborativo que reúne infraestrutura profissional com custos acessíveis para entidades sociais. Voltado exclusivamente a

NOTÍCIA | Novo Coworking em São Paulo exclusivo para organizações do terceiro setor Read More »

NOTÍCIA | Banco Central deverá regulamentar proibição de saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

Deixe um comentário / Notícias /

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição definitiva de saques em dinheiro vivo de recursos provenientes de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tenham sido transferidos para contas de empresas beneficiárias finais. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata

NOTÍCIA | Banco Central deverá regulamentar proibição de saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares Read More »

NOTÍCIA | Prefeituras mineiras entram na mira do STF por falhas na transparência de emendas Pix

Deixe um comentário / Notícias /

Sete municípios de Minas Gerais foram intimados pelo ministro Flávio Dino a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos federais repassados por emendas Pix, em decisão que reforça a exigência de transparência e rastreabilidade no uso do dinheiro público.

NOTÍCIA | Prefeituras mineiras entram na mira do STF por falhas na transparência de emendas Pix Read More »

NOTÍCIA | Comissão aprova programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

Deixe um comentário / Notícias /

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 2.634/2025 e tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental nos municípios, ampliando a participação

NOTÍCIA | Comissão aprova programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente Read More »

NOTÍCIA | Receita Federal esclarece limites de incentivos fiscais culturais e esportivos no IRPJ

Deixe um comentário / Notícias /

Receita Federal esclarece regras das leis de incentivo: entenda o que muda nos limites de dedução do IRPJ e como a decisão impacta empresas e organizações da sociedade civil que captam recursos via incentivos à cultura e ao esporte.

NOTÍCIA | Receita Federal esclarece limites de incentivos fiscais culturais e esportivos no IRPJ Read More »