Associativa LGRC Consultoria

NOTÍCIA | Nova Plataforma de Avaliação de Prefeitos e Vereadores e Fiscalização de Emendas Parlamentares Amplia a Participação Cidadã em Minas Gerais

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Uma nova plataforma digital está permitindo que cidadãos mineiros avaliem o desempenho de prefeitos e vereadores, contribuindo para o fortalecimento do controle social e da transparência pública. Além das avaliações, o Fiscaliza Minas também prevê o acompanhamento da destinação de emendas parlamentares aos municípios, ampliando o acesso da população a informações sobre a aplicação dos recursos públicos. Conheça como essa iniciativa pode fortalecer a participação cidadã e a governança municipal.

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NOTÍCIA | Juventude Solidária abre inscrições para fortalecer iniciativas sociais nos territórios populares

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O programa Juventude Solidária chega como uma oportunidade concreta para quem já participa de iniciativas sociais ou deseja se engajar em ações transformadoras. A proposta é simples e poderosa: apoiar projetos que estão mudando a realidade nas periferias, comunidades e territórios populares, conectando juventudes, participação social e políticas públicas em uma mesma rede de fortalecimento.

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NOTÍCIA | Imunidade e isenção tributária: novos capítulos decisivos para instituições sem fins lucrativos

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Câmara dos Deputados amplia imunidade para entidades religiosas Em sessão deliberativa ocorrida em 28 de maio de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC 5/23, que estende a imunidade tributária das entidades religiosas para além da renda e patrimônio, alcançando também bens e serviços necessários ao funcionamento de templos e atividades sociais. A medida

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NOTÍCIA | OSCs enfrentam dificuldades ao lidar com cartórios em todo o Brasil

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Um conjunto de pesquisas recentes tem evidenciado as dificuldades enfrentadas por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) no relacionamento com cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas em diversas regiões do país. Levantamentos conduzidos pelo OSC Legal Instituto, com apoio de entidades como o Infinis – Instituto de Filantropia e Advocacy, apontam que processos como registro,

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NOTÍCIA | Novo Coworking em São Paulo exclusivo para organizações do terceiro setor

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Um coworking localizado no centro da cidade de São Paulo passou a oferecer estrutura exclusiva para organizações da sociedade civil, com foco no fortalecimento institucional de ONGs e demais iniciativas do terceiro setor. Trata-se do Espaço Abrahão e Rosa, um ambiente colaborativo que reúne infraestrutura profissional com custos acessíveis para entidades sociais. Voltado exclusivamente a

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NOTÍCIA | Banco Central deverá regulamentar proibição de saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição definitiva de saques em dinheiro vivo de recursos provenientes de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tenham sido transferidos para contas de empresas beneficiárias finais. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata

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NOTÍCIA | Prefeituras mineiras entram na mira do STF por falhas na transparência de emendas Pix

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Sete municípios de Minas Gerais foram intimados pelo ministro Flávio Dino a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos federais repassados por emendas Pix, em decisão que reforça a exigência de transparência e rastreabilidade no uso do dinheiro público.

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