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NOTÍCIA | Novo Coworking em São Paulo exclusivo para organizações do terceiro setor

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Um coworking localizado no centro da cidade de São Paulo passou a oferecer estrutura exclusiva para organizações da sociedade civil, com foco no fortalecimento institucional de ONGs e demais iniciativas do terceiro setor. Trata-se do Espaço Abrahão e Rosa, um ambiente colaborativo que reúne infraestrutura profissional com custos acessíveis para entidades sociais. Voltado exclusivamente a […]

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NOTÍCIA | Banco Central deverá regulamentar proibição de saque em dinheiro de recursos de emendas parlamentares

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O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a proibição definitiva de saques em dinheiro vivo de recursos provenientes de emendas parlamentares, inclusive quando os valores já tenham sido transferidos para contas de empresas beneficiárias finais. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que trata

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NOTÍCIA | Prefeituras mineiras entram na mira do STF por falhas na transparência de emendas Pix

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Sete municípios de Minas Gerais foram intimados pelo ministro Flávio Dino a prestar esclarecimentos sobre a aplicação de recursos federais repassados por emendas Pix, em decisão que reforça a exigência de transparência e rastreabilidade no uso do dinheiro público.

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NOTÍCIA | Comissão aprova programa para fortalecer conselhos municipais de meio ambiente

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Programa Nacional de Estímulo à Criação e ao Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 2.634/2025 e tem como objetivo fortalecer a gestão ambiental nos municípios, ampliando a participação

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NOTÍCIA | Receita Federal esclarece limites de incentivos fiscais culturais e esportivos no IRPJ

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Receita Federal esclarece regras das leis de incentivo: entenda o que muda nos limites de dedução do IRPJ e como a decisão impacta empresas e organizações da sociedade civil que captam recursos via incentivos à cultura e ao esporte.

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